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Coronavírus | 25/03/2020

NOTA: Posicionamento sobre a pandemia de COVID-19 e medidas de isolamento social

O CONASEMS, como representação das secretarias municipais de saúde de todos os municípios brasileiros, se posiciona preocupado com o desenvolvimento da pandemia de Covid-19 no Brasil e solidário a todos os 5570 gestores municipais da saúde no Brasil de forma atenta a este momento delicado que passamos.

Apoiamos integralmente e agradecemos o trabalho do Ministro da Saúde, Dr. Luiz Henrique Mandetta, e sua equipe, que bravamente, com muita responsabilidade e competência tem conduzido as ações que, desde o início da epidemia, diariamente, através de reuniões presenciais, videoconferências e trocas de informações, vem trabalhando e articulando com o CONASEMS e CONASS para que as medidas possam impactar positivamente cada um dos municípios.

Dessa forma, a permanência do Ministro da Saúde à frente da ação em situação de crise que vivemos é fundamental para o sucesso no combate interfederativo ao COVID-19, o qual estamos somente no início. O discurso do presidente da república, nesta terça-feira (24), absolutamente não representa os municípios brasileiros, como já se pronunciaram entidades de prefeitos. As declarações presidenciais colocam prefeitos e governadores como tomadores de decisões exageradas, ao passo que todas as medidas foram tomadas seguindo orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), além de colocar em risco a saúde de toda a população brasileira.

Além disso, o pronunciamento do Presidente da República desconsidera os imensos esforços da sociedade civil em manter distanciamento social, fechar estabelecimentos comerciais e serviços desacelerando a economia, tudo em defesa da vida, que é o bem maior de uma nação.

Estamos mobilizados e participativos no ambiente de condução técnica do enfrentamento desta situação, em especial no Centro de Operações de Emergências (COE), com recomendações embasadas nas evidencias científicas mundiais e na experiência de outros países também atingidos. Até o momento, se faz necessário o isolamento social, e não há evidencia do contrário.

Nos preocupamos também, como toda a sociedade brasileira, com a duração dessa recomendação e com os efeitos na economia e nas vidas das famílias brasileiras. As medidas de maior ou menor restrição ao convívio social vão depender da evolução da epidemia e, nas próximas semanas, poderemos ter diferentes medidas para regiões que apresentem momentos distintos de disseminação do vírus.

Temos uma Rede de Gestão integrada com os gestores municipais, que estão dispostos e preocupados com as respostas necessárias dos sistemas municipais de saúde, com a segurança de nossos trabalhadores e de nossa população.

A Rede CONASEMS-COSEMS compreende as possibilidades e as consequências para o SUS e a sociedade brasileira e está trabalhando incessantemente em conjunto com os estados e Ministério da Saúde para mitigar um impacto iminente e acima de nossa capacidade de resposta.

Nossa missão é apoiar os gestores neste enfrentamento. Neste momento apontamos para uma convergência necessária ao conjunto de secretários municipais de saúde do Brasil, como estratégia sinérgica que pode colaborar com o fortalecimento da articulação e organização das ações nas cidades.

Os espaços de governança do SUS precisam de estabilidade e planejamento para o aprimoramento da relação interfederativa no seu desempenho para enfrentar esta pandemia. Estes espaços devem ampliar seu papel na organização, monitoramento e articulação para garantia da integralidade regional, com equidade e respeito aos princípios do SUS.

Os gestores municipais estão neste momento ocupados com a organização interna de seu município, na perspectiva de mitigar os impactos na população sob sua responsabilidade. Esta preocupação se estende na organização das linhas de cuidado para os pacientes que necessitam da intervenção do sistema de saúde. Considerando a organização do sistema em níveis de complexidade assistencial, 60% dos nossos municípios não comportam uma estrutura de alta complexidade e necessitam encaminhar para serviços de referência, como UTI ou serviços que possuam respiradores.

Nossa população espera que o Estado Brasileiro considere a sua saúde como prioridade. Esta responsabilidade se estende inclusive para dentro do lar e nossas famílias, quando maiores adensamentos podem facilitar o contágio. Os gestores municipais estão atentos a estas questões e participantes no equacionamento de interesses que podem determinar agravamento dos impactos sociais desta pandemia no âmbito do município.

O Brasil espera que tenhamos compromisso e responsabilidade. O SUS é maior que esta situação e os gestores municipais, com o apoio da Rede CONASEMS-COSEMS, têm capacidade de responder as necessidades de saúde da população.

Confira a nota na íntegra

Veja notas oficiais emitidas pelos Cosems:

Cosems Amazonas 

Cosems Ceará

– Cosems Espírito Santo

– Cosems Mato Grosso

– Cosems Mato Grosso do Sul 

– Cosems Minas Gerais

– Cosems Paraíba

– Cosems Rio Grande do Sul

Cosems Santa Catarina

Cosems São Paulo

– Cosems Tocantins

 

O Conass, a Frente Nacional de Prefeitos, a Sociedade Brasileira de Infectologia também se pronunciaram após o pronunciamento do Presidente da República feito nessa terça-feira, 24 de março.