Compilado de publicações da Vigilância em Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - CONASEMS
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Coronavírus | 13/04/2020

Compilado de publicações da Vigilância em Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Confira abaixo publicações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da Secretaria de Vigilância em Saúde relacionadas à Covid-19.

 

1) Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA

– Simplificadas regras para produtos como máscaras cirúrgicas, óculos de proteção, protetores faciais, respiradores e vestimentas hospitalares descartáveis. RDC 356/2020

– Simplificada a regularização de EPIs e outros produtos Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 349/2020

– Mudanças de regras temporariamente para medicamentos controlados como: aumento da quantidade máxima de produtos permitida nas receitas e a possibilidade de entrega de medicamentos controlados no domicílio do paciente. RDC 357/2020.

– Os medicamentos hidroxicloroquina e a cloroquina passam a ser considerados produtos controlados RDC 351/2020 e RDC 354/2020

– Empresas de cosméticos e saneantes devidamente regularizadas foram autorizadas a colocar no mercado formulação com o álcool 70% em qualquer forma, sem registro ou notificação prévia da Anvisa para o produto, por 180 dias. RDC 350/2020, Nota Técnica 3/2020 e Nota de Esclarecimento.

– Resolução da Anvisa permite que farmácias de manipulação fabriquem e vendam álcool gel de forma direta ao público. RDC 347/2020

– Desinfecção de locais públicos: cheque os procedimentos durante a pandemia da Covid-19. Nota Técnica 22/2020 – COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA

– Orientações gerais sobre a doação de álcool 70% Nota Técnica 3/2020 – DIRE3/ANVISA

– Covid-19: orientação sobre doação de sangue. Nota Técnica 13/2020 – CGSH/DAET/SAES/MS

– Orientações sobre as atividades de vacinação durante o período da campanha de vacinação contra a Influenza e a pandemia do novo coronavírus. Nota Técnica 46/2020 – GRECS/GGTES/DIRE1/ANVISA

– Orientações para a prevenção e o controle de infecções pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) em Instituições De Longa Permanência Para Idosos (ILPI). Nota Técnica 05/2020 – GVIMS/GGTES/DIRE1/ANVISA

– Orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). Nota Técnica 04/2020 – GVIMS/GGTES/DIRE1/ANVISA Atualização nº 3 de 31/03/2020.

 – Atualização nº da NT 4/2020 de 08/05/2020. Orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). Nota Técnica 4/2020.

Manifestação da ANVISA sobre o processamento (reprocessamento) de equipamentos de proteção individual (EPIs). De acordo com o documento, não há, até o momento, evidências científicas consistentes que assegurem a eficácia e a segurança do reúso, pelos profissionais de saúde, de EPIs enquadrados como “PROIBIDO REPROCESSAR” ou “O FABRICANTE RECOMENDA O USO ÚNICO”. Nota técnica 12/2020 da GGTES

Orientações da ANVISA para a prevenção da transmissão de covid-19 dentro dos serviços de saúde. Nota Técnica nº 07/2020 .http://portal.anvisa.gov.br/documents/33852/271858/NOTA+T%C3%89CNICA+-GIMS-GGTES-ANVISA+N%C2%BA+07-2020/f487f506-1eba-451f-bccd-06b8f1b0fed6?version=1.2

 

2) Secretaria de Vigilância em Saúde

– Manejo de corpos no contexto do novo coronavírus COVID-19

Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus 2019-nCoV

Recomendações aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) para adequação das ações de vigilância e controle de zoonoses frente à atual situação epidemiológica referente ao Coronavírus (COVID-19)

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