NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE REPASSES DE RECURSOS DO MS E SOBRE REQUALIFICAUBS - CONASEMS
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Notas | 15/12/2014

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE REPASSES DE RECURSOS DO MS E SOBRE REQUALIFICAUBS

De acordo com informações recebidas hoje, ao final da manhã, esclarecemos que o tesouro nacional liberou os recursos financeiros para que o MS possa repassar ainda hoje a estados e municípios:
– 70% dos recursos MAC competência novembro de 2014.
Os 30% restantes, estão com repasses prometidos pelo ministério, entre os dias 2 e 5 de janeiro de 2015.
Fica reiterada a informação repassada, anteriormente, de que o MS está tentando junto ao Tesouro recursos para o final de dezembro de 2014. Isso inclui repasse de 100% dos recursos do SAMU, as 3 parcelaspendentes do PMAQ, a décima terceira parcela do incentivo para a estratégia dos agentes comunitários de saúde e as bolsas de residência.
Finalizando o informe, a pedido do Presidente Nardi o Ministro concordou em prorrogar o prazo para a emissão da ordem de serviços das unidades do RequalificaUBS, com vencimento agora em Dezembro de 2014 para inserção no SISMOB, para agosto de 2015. Portaria sobre essa prorrogação está em análise na Conjur.
O presidente Nardi, a diretoria do CONASEMS e o escritório da entidade, continuam mobilizados para essa prioridade

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