Iniciativa do Ministério Público busca levar aos promotores de Justiça mais informações sobre o programa
O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) será o tema central das audiências e reuniões públicas a serem realizadas entre os dias 19 e 28 de novembro, em nove estados. Articulados pela Comissão dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público, os encontros têm por objetivo promover a escuta e o diálogo entre promotores públicos dos estados, Ministério da Saúde, gestores municipais e estaduais, bem como cidadãos.
Na ocasião, representantes do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/SAS/MS) irão apresentar o funcionamento do programa, os resultados da adesão dos municípios e alguns resultados do primeiro ciclo do PMAQ, entre outros pontos relacionados ao programa.
As audiências fazem parte do Projeto intitulado “O Ministério Público em Defesa do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica”, que prioriza a discussão sobre as estratégias para a qualificação dessa modalidade de atenção à saúde.