Legislação Diária São Paulo - 14/03/19 - CONASEMS
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São Paulo | 14/03/2019

Legislação Diária São Paulo – 14/03/19

PORTARIA Nº 209, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 Renova Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Luiz Atílio Losi Viana, nova) e mantém recursos a serem destinados ao Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto (SP).

PORTARIA Nº 212, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 Descredencia Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.

PORTARIA Nº 219, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

PORTARIA Nº 286, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade referente ao custeio mensal de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI dos estabelecimentos hospitalares, conforme anexo a esta Portaria.

PORTARIA Nº 291, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Altera a habilitação do Hospital e Maternidade Celso Pierro, localizado em Campinas/SP para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com Serviços de Hematologia e Serviço de Radioterapia.

PORTARIA Nº 329, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

PORTARIA Nº 330, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Exclui propostas dos Anexos de Portarias que habilitam Estados, Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) e torna sem efeito Portarias que habilitam Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

PORTARIA Nº 296, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da entidade Descalvado Ajudando na Recuperação da Vida – DAREVI, com sede em Descalvado (SP).

PORTARIA Nº 301, DE 6 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, com sede em Piedade (SP).

PORTARIA Nº 314, DE 7 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Zilda Salvagni, com sede em Taquaritinga (SP).

PORTARIA Nº 353, DE 13 DE MARÇO DE 2019 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS, do Centro dos Hemofílicos do Estado de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).

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