Legislação Diária Paraíba - 27/03/19 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 27/03/2019

Legislação Diária Paraíba – 27/03/19

PORTARIA Nº 436, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Adulto e leitos de Unidade Terapia Pediátrico e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado da Paraíba.

PORTARIA Nº 438, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Habilita o Hospital Universitário Professor Lauro Wanderley como Centro de Tratamento da Má Formação Lábio Palatal e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.

PORTARIA Nº 439, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensivo – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado da Paraíba.

PORTARIA Nº 440, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Habilita o CER III Doutor Aloysio Pereira Lima como Centro Especializado em Reabilitação (CER III) nas modalidades física, intelectual e visual e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado da Paraíba e Município de Princesa Isabel.

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