Legislação Diária Nacional - EDIÇÃO EXTRA - 30/06/2022 - CONASEMS
voltar

Boletim de legislação | 01/07/2022

Legislação Diária Nacional – EDIÇÃO EXTRA – 30/06/2022

EDIÇÃO EXTRA  

PORTARIA Nº 2.069, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

PORTARIA Nº 2.087, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

PORTARIA Nº 2.088, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

PORTARIA Nº 2.090, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 2.091, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.

PORTARIA Nº 2.092, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unideade Básica de Saúde.

PORTARIA Nº 2.093, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.

PORTARIA GM/MS Nº 1.971, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Estabelece o vencimento dos agentes de combate às endemias, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, conforme a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022.

PORTARIA GM/MS Nº 2.109, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Estabelece que o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde passa a ser de R$ 2.424,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais), repassados pela União aos entes federativos.

PORTARIA Nº 2.144, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Compartilhar