Legislação Diária Nacional - 2ª EDIÇÃO EXTRA - 26/03/2020 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 26/03/2020

Legislação Diária Nacional – 2ª EDIÇÃO EXTRA – 26/03/2020

2ª EDIÇÃO EXTRA

 

PORTARIA Nº 561, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Autoriza a utilização de leitos de hospitais de pequeno porte para cuidados prolongados em atendimento dos pacientes crônicos oriundos de Unidade de Terapia Intensiva e leitos de enfermaria de hospitais de referência ao COVID-19.

PORTARIA Nº 568, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE DAS CONTRATAÇÕES DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta (emergencial), os seguintes insumos: 15.000 unidades de Ventiladores pulmonares microprocessados com capacidade de ventilar pacientes adultos e pediátricos e 5.000 unidades de Cama fowler motorizada com elevação. Prazo para envio das propostas será até às 23h:59m do dia 30/03/2020. Para efeitos desse chamamento será admitida cotação parcial. A proposta poderá ser apresentada nas seguintes condições: Ministério retirando o produto diretamente no local de fabricação ou o fornecedor arcando com os custos logísticos de entrega até o centro de distribuição do MS, localizado no município de Guarulhos-SP. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: ilza.rabelo@saude.gov.br e colmer@saude.gov.br.

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