Legislação Diária Nacional - 29/08/2019 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 29/08/2019

Legislação Diária Nacional – 29/08/2019

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 

PORTARIA Nº 19, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 Cancela o registro único concedido à médica intercambista cooperada com efeitos retroativos a data do seu desligamento do Projeto Mais Médicos.

PORTARIA Nº 20, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 Divulga o nome e respectivo registro único de médica intercambista individual participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 21, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 53, de 12 de abril de 2019, que divulgou a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 22, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 296, DE 29 DE JULHO DE 2019 (*) Anexo I – Classificação toxicológica e dados de rotulagem de acordo com a toxicidade aguda.

(*) Republicada por ter saído com incorreção no original, publicada no DOU n° 146, de 31 de JULHO de 2019, seção 1, págs. 88-89.

RETIFICAÇÃO ( * ) Na INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 34, de 29 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 46, de 31 de julho de 2019, seção 1, págs. 90-91.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

 

DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE

PORTARIA Nº 5, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 – Cadastrar os profissionais de saúde, como auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde abaixo relacionados nesta portaria.

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