Legislação Diária Nacional - 29/06/2022 - CONASEMS
voltar

Boletim de legislação | 29/06/2022

Legislação Diária Nacional – 29/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.201, DE 24 DE MAIO DE 2022 (*) Altera a gestão dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I, localizados nos municípios do Estado do Maranhão.

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União (DOU) nº 99, de 26 de maio de 2022, Seção 1, página 152, com incorreções no original.

PORTARIA GM/MS Nº 1.915, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Altera o Capítulo I do Anexo XXIV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA).

PORTARIA GM/MS Nº 1.933, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Remaneja, sub judice, leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN Tipo II.

PORTARIA GM/MS Nº 1.935, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar (MAC), do Município de Cuiabá/MT.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 189, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 192, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o MS Inca II Hospital do Câncer II.

PORTARIA Nº 194, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Altera o art. 1º da Portaria SAS/MS nº 45, de 15 de janeiro de 2019, que concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 195, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 196, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 197, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 198, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 200, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

PORTARIA Nº 201, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA Nº 202, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Exclui responsável técnico de equipe de transplante.

 

Compartilhar