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Boletim de legislação | 29/06/2020

Legislação Diária Nacional – 29/06/20

 MINISTÉRIO DA SAÚDE – GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.645, DE 26 DE JUNHO DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 26 DE JUNHO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epidermólise Bolhosa Hereditária e Adquirida.

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

PORTARIA Nº 40, DE 26 DE JUNHO DE 2020 Divulga a lista dos médicos com alocação homologada no Projeto Mais Médicos para o Brasil na seleção do Edital SAPS/MS nº 5 de 11 de março de 2020.

PORTARIA Nº 41, DE 26 DE JUNHO DE 2020 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.