Legislação Diária Nacional - 28/11/2019 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 28/11/2019

Legislação Diária Nacional – 28/11/2019

PORTARIA Nº 3.103, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

 

PORTARIA Nº 3.104, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

 

PORTARIA Nº 3.105, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

 

PORTARIA Nº 3.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

 

PORTARIA Nº 3.107, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA Nº 3.108, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA Nº 3.109, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA Nº 3.110, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Centro de Atenção Psicossocial.

 

PORTARIA Nº 3.111, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 3.112, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA Nº 3.113, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA Nº 3.114, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Academia.

 

PORTARIA Nº 3.115, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

 

PORTARIA Nº 3.116, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA Nº 3.117, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

 

SECRETARIA EXECUTIVA

 

RETIFICAÇÃO Na Portaria SE/MS nº 1.185, de 20 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 22 de novembro de 2019, Seção 1, onde se lê: “Título do Projeto: Implantação de Casa de Apoio à pacientes em tratamento de câncer no Hospital Dr.Hélio Angotti”, leia-se: “Título do projeto: Ampliação do diagnóstico precoce e do tratamento dos principais tipos de cânceres”. (NUP: 25000.001325/2017-97).

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 42, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera o Anexo da Portaria nº 136/SGTES/MS, de 29 de junho de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

 

PORTARIA Nº 43, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

 

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE

 

PORTARIA Nº 62, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar o emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

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