Legislação Diária Nacional - 27/04/2020 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 27/04/2020

Legislação Diária Nacional – 27/04/2020

PORTARIA Nº 877, DE 20 DE ABRIL DE 2020 Cria Força Tarefa no âmbito do PER-SUS para viabilizar a execução dos projetos de implantação dos equipamentos de radioterapia no Estado do Rio de Janeiro.

 

PORTARIA Nº 1.011, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Pernambuco.

 

PORTARIA Nº 1.013, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado e Municípios de Alagoas.

 

PORTARIA Nº 1.014, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado e municípios de Goiás.

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 373, DE 22 DE ABRIL DE 2020 Cancela o CEBAS, da Fundação Pró-Hansen, com sede em Curitiba (PR).

 

PORTARIA Nº 374, DE 22 DE ABRIL DE 2020 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS, da Irmandade de São Vicente de Paulo de Rubim, com sede em Rubim (MG).

 

PORTARIA Nº 375, DE 22 DE ABRIL DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, do Centro Preparatório Profissional, com sede em Belford Roxo (RJ).

 

PORTARIA Nº 376, DE 22 DE ABRIL DE 2020 Cancela o CEBAS da Clinica Medico Social Rural de Mandaguari com sede em Mandaguari (PR).

 

PORTARIA Nº 377, DE 22 DE ABRIL DE 2020 Cancela o CEBAS da Fundação Napoleão Laureano com sede em João Pessoa (PB).

 

PORTARIA Nº 378, DE 23 DE ABRIL DE 2020 Cancela o CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo com sede em Mantena (MG).

 

PORTARIA Nº 379, DE 23 DE ABRIL DE 2020 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS, da Associação Hospitalar de São Sebastião do Alto, com sede em São Sebastião do Alto (RJ).

 

PORTARIA Nº 380, DE 23 DE ABRIL DE 2020 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS, da Associação Beneficente Bom Samaritano, com sede em Teófilo Otoni (MG).

 

PORTARIA Nº 381, DE 23 DE ABRIL DE 2020 Cancela o CEBAS, da Fundação Hospitalar do Trabalhador Rural de São Jorge do Ivaí, com sede em São Jorge do Ivaí (PR).

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