Legislação Diária Nacional - 27/01/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 27/01/2021

Legislação Diária Nacional – 27/01/2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA GM/MS Nº 3.822, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Estabelece recursos financeiros, em caráter excepcional, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Municípios e Distrito Federal, destinados a apoiar medidas preventivas e ações voltadas ao tratamento de pessoas portadoras de doenças renais.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 30, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 56, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Ferraz de Camargo, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 57, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Casa de Caridade de Itamonte, com sede em Itamonte (MG).

PORTARIA Nº 58, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Congregação de Santa Catarina, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 59, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima, com sede em Flores da Cunha (RS).

PORTARIA Nº 60, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Patrício de Itaqui, com sede em Itaqui (RS).

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