Legislação Diária Nacional - 26/11/2020 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 26/11/2020

Legislação Diária Nacional – 26/11/2020

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 3.184, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova as Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida.

PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova as Diretrizes Brasileiras para o Diagnóstico do Mesotelioma Maligno de Pleura.

PORTARIA Nº 1.067, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Holon, com sede em Salvador (BA).

PORTARIA Nº 1.084, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital de Espera Feliz, com sede em Espera Feliz (MG).

PORTARIA Nº 1.086, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Associação Hospital Belizário Miranda, com sede em Lajinha (MG).

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