Legislação Diária Nacional - 26/11/2019 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 26/11/2019

Legislação Diária Nacional – 26/11/2019

PORTARIA Nº 3.012, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às equipes de Saúde Bucal (eSB), e homologa a adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) nos municípios que manifestaram formalmente a intenção de aderir ao Programa Saúde na Hora.

 

PORTARIA Nº 3.070, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

 

PORTARIA Nº 3.071, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

 

PORTARIA Nº 3.072, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

 

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 1.323, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Miguel do Oeste, com sede em São Miguel do Oeste (SC).

 

PORTARIA Nº 1.326, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação de Reabilitação Parceiros da Vida, com sede em Campo Grande (MS).

 

PORTARIA Nº 1.328, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Ação Social Arquidiocesana, com sede em João Pessoa (PB).

 

PORTARIA Nº 1.333, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital de Gimirim, com sede em Poço Fundo (MG).

 

PORTARIA Nº 1.338, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos, com sede em São Miguel dos Campos (AL).

 

PORTARIA Nº 1.339, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 Torna sem efeito a Portaria nº 1.292/SAES/MS, de 6 de novembro de 2019.

 

PORTARIA Nº 1.340, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica São Francisco, com sede em Videira (SC).

 

PORTARIA Nº 1.341, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rosa de Viterbo, com sede em Santa Rosa de Viterbo (SP).

 

PORTARIA Nº 1.343, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

 

PORTARIA Nº 1.344, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

 

PORTARIA Nº 1.345, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Inclui membro em equipe de transplante.

 

PORTARIA Nº 1.346, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Exclui membro de equipe de transplante.

 

PORTARIA Nº 1.347, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Pousada Bom Samaritano, com sede em Dracena (SP).

 

PORTARIA Nº 1.348, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Matonense de Benemerência, com sede em Matão (SP).

 

PORTARIA Nº 1.349, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Beneficente de Marau, com sede em Marau (RS).

 

PORTARIA Nº 1.352, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Fundação Colombo Spínola, com sede em Salvador (BA).

 

PORTARIA Nº 1.353, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, com sede em Vitória (ES).

 

PORTARIA Nº 1.354, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 Defere, sub judice, a Concessão do CEBAS, da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A – RIOSAÚDE, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

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