Legislação Diária Nacional - 26/02/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 26/02/2021

Legislação Diária Nacional – 26/02/2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 76, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 149, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Desafio Jovem Hebrom, com sede em Vargem Alegre (MG).

PORTARIA Nº 155, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Santa Catarina.

PORTARIA Nº 156, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Pernambuco.

PORTARIA Nº 159, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Armando Vidal, com sede em São Fidélis (RJ).

PORTARIA Nº 160, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado de Rondônia.

PORTARIA Nº 161, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Comunidade Terapêutica Recomeçar, com sede em Santa Cruz do Sul (RS).

PORTARIA Nº 162, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Paraná.

PORTARIA Nº 164, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Assistência Médico-Social, com sede em Tuparendi (RS).     

PORTARIA Nº 149, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Desafio Jovem Hebrom, com sede em Vargem Alegre (MG).

PORTARIA Nº 155, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Santa Catarina.

PORTARIA Nº 156, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

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