Legislação Diária Nacional - 25/09/2019 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 25/09/2019

Legislação Diária Nacional – 25/09/2019

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

DIRETORIA COLEGIADA

 

RESOLUÇÃO – RDC Nº 305, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre requisitos para fabricação, comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos personalizados.

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 1.073, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 Altera a Portaria nº 688/SAS/MS, de 6 de abril de 2017, que reformula o Regulamento Técnico da CentralNacional de Regulação de Alta Complexidade(CNRAC) e das Centrais Estaduaisde Regulação de Alta Complexidade(CERAC).

 

PORTARIA Nº 1.074, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Hospitalar Beneficente São José, com sede em David Canabarro (RS).

 

PORTARIA Nº 1.075, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospital de Caridade Três Passos, com sede em Três Passos (RS).

 

PORTARIA Nº 1.082, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital de Caridade de Erechim, com sede em Erechim (RS).

 

PORTARIA Nº 1.084, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Cabreúva, com sede em Cabreúva (SP).

 

PORTARIA Nº 1.086, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Pio XII, com sede em Barretos (SP).

 

PORTARIA Nº 1.089, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Cruz Azul de Panambi Centro de Reabilitação, com sede em Panambi (RS).

 

PORTARIA Nº 1.092, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer, com sede em Vitória (ES).

 

PORTARIA Nº 1.093, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Banco de Olhos de Goiás, com sede em Goiânia (GO).

 

PORTARIA Nº 1.094, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Educacional Lucas Machado Feluma, com sede em Belo Horizonte (MG).

 

PORTARIA Nº 1.103, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

 

PORTARIA Nº 1.104, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Mato Grosso, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

 

PORTARIA Nº 1.105, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

 

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 1.834/SAES/MS, de 20 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 228, Seção 1, de 22 de agosto de 2019, página 137 e 138.

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