Legislação diária nacional - 25/08/20 - CONASEMS
voltar

Boletim de legislação | 25/08/2020

Legislação diária nacional – 25/08/20

MS/Gabinete do Ministro

CONSULTA PÚBLICA Nº 83, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Prorrogação do prazo da Consulta Pública nº 070/2020, de 3 de agosto de 2020.

PORTARIA Nº 2.184, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao custeio da habilitação de Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Gravataí (RS), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual).

PORTARIA Nº 2.218, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

PORTARIA Nº 2.213, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Taboão da Serra.

Compartilhar