Legislação Diária Nacional - 25/01/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 25/01/2021

Legislação Diária Nacional – 25/01/2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA GM/MS Nº 114, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria nº 3.494, de 17 de dezembro de 2020.

PORTARIA GM/MS Nº 116, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.630, de 21 de dezembro de 2020.

PORTARIA GM/MS Nº 118, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Publica a desabilitação da proposta do componente Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS, do Município de Cururupu/MA, habilitada em 2013 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 48, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Taiobeiras, com sede em Taiobeiras (MG).

PORTARIA Nº 49, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da ONG Cirinho Sorrindo de Combate ao Câncer, com sede em Sorriso (MT).

PORTARIA Nº 50, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Maria Eloy, com sede em Palma (MG).

PORTARIA Nº 51, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde – FABAMED, com sede em Salvador (BA).

PORTARIA Nº 52, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Piraí, com sede em Piraí (RJ).

PORTARIA Nº 53, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Universitária Evangélica – FUNEV, com sede em Anápolis GO).

PORTARIA Nº 54, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael, com sede em Chopinzinho (PR).

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