Legislação Diária Nacional - 24/11/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 24/11/2021

Legislação Diária Nacional – 24/11/2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA GM/MS Nº 3.238, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 1.126, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Alegrete, com sede em Alegrete (RS).

PORTARIA Nº 1.127, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Rio Pomba (MG).

PORTARIA Nº 1.128, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Arcos, com sede em Arcos (MG).

PORTARIA Nº 1.129, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo, com sede em Boqueirão do Leão (RS).

PORTARIA Nº 1.130, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos, com sede em Passos (MG).

PORTARIA Nº 1131, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Educacional e Caritativa, com sede em Passo Fundo (RS).

PORTARIA Nº 1.132, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, com sede em Sales Oliveira (SP).

PORTARIA Nº 1.133, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera atributo quantidade máxima da compatibilidade entre Procedimentos Principais e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), da Tabela de Procedimentos do SUS.

PORTARIA Nº 1.134, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Caixa dos Pobres de Natividade, com sede em Natividade (RJ).

PORTARIA Nº 1.135, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul, com sede em Jaraguá do Sul (SC).

PORTARIA Nº 1.136, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio de Janeiro.

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