Legislação Diária Nacional - 24/06/2022 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 24/06/2022

Legislação Diária Nacional – 24/06/2022

RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.105 de 15 de maio de 2022, que “Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde (APS).”

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 614, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análises de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 179, DE 30 DE MAIO DE 2022 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autogênico.

PORTARIA Nº 193, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos.

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