Legislação Diária Nacional - 24/03/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 24/03/2021

Legislação Diária Nacional – 24/03/2021

PORTARIA Nº 232, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Manoel da Silva Almeida, com sede em Recife (PE).

PORTARIA Nº 235, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Maringaense de Apoio e Reintegração de Adolescentes e Adultos – AMARAS / Recanto Mundo Jovem, com sede em Maringá (PR).

PORTARIA Nº 236, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos, com sede em Guarulhos (SP).

PORTARIA Nº 239, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Piauí.

PORTARIA Nº 252, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Coromandel Dr. Sebastião Machado, com sede em Coromandel (MG).

PORTARIA Nº 254, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Define distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Rio Grande do Norte.

PORTARIA Nº 256, DE 16 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente dos Receptores de Sangue Erechim, com sede em Erechim (RS).

PORTARIA Nº 261, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

PORTARIA Nº 273, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 274, DE 19 DE MARÇO DE 2021Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 275, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 276, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA Nº 277, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 278, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 279, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Altera o art. 1º da Portaria nº 362/SAS/MS, de 27 de março de 2018, que concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

PORTARIA Nº 280, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Altera o art. 1º da Portaria nº 539/SAES/MS, de 2 de julho de 2020, que concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético.

PORTARIA Nº 281, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Altera o art. 2º da Portaria nº 856/SAS/MS, de 14 de junho de 2018, que concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano e a Banco de Válvula Cardíaca.

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