Legislação Diária Nacional - 23/06/2022 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 23/06/2022

Legislação Diária Nacional – 23/06/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.490, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Habilita o estado e os municípios da Bahia ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.

PORTARIA GM/MS Nº 1.508, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Divulga o resultado da revisão de ofício das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo que foram objeto de redistribuição.

PORTARIA GM/MS Nº 1.491, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Habilita Estados e Municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 602, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado das análises de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 603, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 604, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

PORTARIA GAB/SAPS Nº 28, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

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