Legislação Diária Nacional - 22/09/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 22/09/2021

Legislação Diária Nacional – 22/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.379, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Maranhão e Município de São Luís.

PORTARIA GM/MS Nº 2.380, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

PORTARIA GM/MS Nº 2.382, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

PORTARIA GM/MS Nº 2.383, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

PORTARIA GM/MS Nº 2.385, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 944, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Vale do Paranapanema, com sede em Colorado (PR).

PORTARIA Nº 945, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Rio Brilhante, com sede em Rio Brilhante (MS).

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