Legislação Diária Nacional - 21/09/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 21/09/2021

Legislação Diária Nacional – 21/09/2021

PORTARIA Nº 2.367, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.336, de 14 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 175, de 15 de setembro de 2021, Seção 1, páginas 224 e 233.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 932, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Vacaria, com sede em Vacaria (RS).

PORTARIA Nº 933, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel, com sede em Três Coroas (RS).

PORTARIA Nº 934, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.

PORTARIA Nº 935, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, com sede em Itaúna (MG).

PORTARIA Nº 936, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica aos estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 937, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Exclui membro de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 938, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.

PORTARIA Nº 939, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 940, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 941, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Sociedade Beneficente Waldemar Miguel, com sede em Serrania (MG).

PORTARIA Nº 942, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mauá, com sede em Mauá (SP).

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

PORTARIA Nº 66, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 67, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 53/SAPS/MS, de 2 de outubro de 2020, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 68, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.

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