Legislação Diária Nacional - 20/10/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 20/10/2021

Legislação Diária Nacional – 20/10/2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 2.760, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 2.756, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

PORTARIA Nº 2.754, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

PORTARIA Nº 2.712, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 2.708, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 1.028, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS, da Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 1.024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação Hospital Belizário Miranda, com sede em Lajinha (MG).

PORTARIA Nº 1.023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Nossa Senhora Medianeira, com sede em Planalto (RS).

PORTARIA Nº 1.019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente Waldemar Miguel, com sede em Serrania (MG).

PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Psoríase.

PORTARIA Nº 1.022, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Agência Regional de Gestão da Organização Social – ARGOS, com sede em Barueri (SP).

PORTARIA Nº 1.020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba, com sede em Curitiba (PR).

PORTARIA Nº 1.018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Santa Otília, com sede em Orleans (SC).

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