Legislação Diária Nacional - 20/01/2022 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 20/01/2022

Legislação Diária Nacional – 20/01/2022

PORTARIA GM/MS Nº 84, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Amazonas e Município de Parintins.

PORTARIA GM/MS Nº 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado a Estados e Municípios.

PORTARIA GM/MS Nº 89, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Torna sem efeito a liberação de recurso financeiro de custeio e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Mato Grosso.

PORTARIA GM/MS Nº 91, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.

RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria GM/MS Nº 4.158, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 3 de janeiro de 2022, Seção 1, página 40, onde se lê “Fica revogada a Portaria GM/MS nº 1.637, de 16 de junho de 2021”, leia-se “Fica revogada a Portaria GM/MS nº 1.637, de 16 de julho de 2021”.

RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 4.213, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-D, de 31 de dezembro de 2021, Edição Extra, página 7, onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação”. leia-se: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros em janeiro de 2022.”

RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 4.215, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-D, Seção 1, Edição Extra, de 31 de dezembro de 2021, página 8, onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.” leia-se: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros em janeiro de 2022.”

RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 4.233, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-F, Seção 1, Edição Extra, de 31 de dezembro de 2021, página 3, onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.” leia-se: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros em janeiro de 2022.”

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 22, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Exclui a autorização concedida ao Banco de Tecido Ocular Humano do Ambulatório Amélio Marques (A.A.M.) e autoriza a referida habilitação no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

RETIFICAÇÃO Nos Anexos I, II, III e IV da Resolução nº 6, de 20 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, página 759 e 760.

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