Legislação Diária Nacional - 18/03/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 18/03/2021

Legislação Diária Nacional – 18/03/2021

PORTARIA GM/MS Nº 472, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

PORTARIA GM/MS Nº 478, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 229, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Professor Heitor Carrilho, com sede em Natal (RN).

PORTARIA Nº 230, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Paranaense de Saúde Nossa Senhora de Fátima, com sede em Jandaia do Sul (PR).

PORTARIA Nº 231, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmo da Cachoeira (MG).

PORTARIA Nº 233, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, com sede em Votuporanga (SP).

PORTARIA Nº 237, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Habilita, em regime de Hospital-Dia, o Hospital de Olhos Noroeste do Paraná (HORNOP), localizado no Município de Cianorte (PR).

PORTARIA Nº 238, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Santa Casa Misericórdia de Florida Paulista, com sede em Florida Paulista (SP).

PORTARIA Nº 240, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 241, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA Nº 242, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 243, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 244, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Exclui estabelecimento de saúde e respectiva equipe de transplante.

PORTARIA Nº 245, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Exclui membros de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 246, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 248, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Monte Verde, com sede em Camanducaia (MG).

PORTARIA Nº 249, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pinhalzinho, com sede em Pinhalzinho (SC).

PORTARIA Nº 250, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro Terapêutico de Guanambi, com sede em Guanambi (BA).

PORTARIA Nº 251, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São José, com sede em Sertão (RS).

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