Legislação Diária Nacional - 16/09/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 16/09/2021

Legislação Diária Nacional – 16/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.343, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID.

PORTARIA GM/MS Nº 2.348, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Embu das Artes e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

PORTARIA GM/MS Nº 2.352, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), São João da Boa Vista e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.966, de 13 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 155, de 17 de agosto de 2021, Seção 1, páginas 46 a 69.

RETIFICAÇÃO Na ementa e no art. 1º da Portaria GM/MS nº 1.894, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 11 de agosto de 2021, Seção 1, página 94.

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