Legislação Diária Nacional - 16/07/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 16/07/2021

Legislação Diária Nacional – 16/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.598, DE 15 DE JULHO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA GM/MS Nº 1.608, DE 14 DE JULHO DE 2021 Descredencia equipes de Saúde Bucal – eSB com ausência de registro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.

PORTARIA GM/MS Nº 1.609, DE 14 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Saúde da Família Ribeirinha – eSFR.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 731, DE 8 DE JULHO DE 2021 Desabilita o Hospital Universitário de Brasília- HUB e Habilita o Hospital da Criança de Brasília José Alencar – HCB, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia.

PORTARIA Nº 735, DE 12 DE JULHO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 736, DE 12 DE JULHO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 737, DE 12 DE JULHO DE 2021 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético.

PORTARIA Nº 738, DE 12 DE JULHO DE 2021 Concede autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

PORTARIA Nº 739, DE 12 DE JULHO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA Nº 740, DE 12 DE JULHO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 741, DE 12 DE JULHO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 742, DE 12 DE JULHO DE 2021 Exclui membro de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 743, DE 12 DE JULHO DE 2021 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 744, DE 12 DE JULHO DE 2021 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 745, DE 12 DE JULHO DE 2021 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 746, DE 13 DE JULHO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 747, DE 13 DE JULHO DE 2021 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.

PORTARIA Nº 748, DE 13 DE JULHO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 749, DE 13 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação para Auxílio de Dependentes Químicos – AMOSTRA, com sede em Ribeirão Preto (SP).

PORTARIA Nº 750, DE 13 DE JULHO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Miguel, com sede em Tabatinga (SP).

PORTARIA Nº 751, DE 13 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Patronato Nossa Senhora do Pilar Mantenedora do Hospital Jauru, com sede em Jauru (MT).

PORTARIA Nº 752, DE 13 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias, com sede em Dores do Indaiá (MG).

PORTARIA Nº 753, DE 13 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN).

PORTARIA Nº 754, DE 13 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto (SP).

PORTARIA Nº 755, DE 13 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Caridade São José, com sede em Nova Era (MG).

PORTARIA Nº 756, DE 14 DE JULHO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 759, DE 14 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Mafra (SC).

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIA FUNASA Nº 3.540, DE 14 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre o fluxo de contratação de serviços por produtos, por meio de cooperação com a Organização PanAmericana da Saúde-OPAS.

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