Legislação Diária Nacional - 16/06/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 16/06/2021

Legislação Diária Nacional – 16/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.216, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar do Estado do Ceará e Município de Fortaleza, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.

PORTARIA GM/MS Nº 1.221, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre os municípios que farão jus, no segundo quadrimestre do ano de 2021, ao incentivo financeiro de fator de correção no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.

 

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 231, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 232, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 235, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 615, DE 27 DE MAIO DE 2021 (*) Mantém e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 103, de 2-6-2021, Seção 1, págs 116 e 117, com incorreção no original.

PORTARIA Nº 654, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Paulo Ricardo-IPR, com sede na Colinas do Tocantins (TO).

PORTARIA Nº 655, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Piedade, com sede em Eloi Mendes (MG).

PORTARIA Nº 656, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Piratininga, com sede em Piratininga (SP).

PORTARIA Nº 657, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Altera o art. 4º da Portaria nº 561/SAES/MS, de 12 de maio de 2021, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 659, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Desabilita o Hospital Nossa Senha das Graças – Sete Lagoas (MG) e habilita o Hospital Imaculada Conceição de Curvelo – Curvelo (MG) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON – com serviço de radioterapia.

PORTARIA Nº 660, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Rosário do Sul (RS).

PORTARIA Nº 661, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Literatura e Beneficência, com sede no Porto Alegre (RS).

PORTARIA Nº 662, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Tupã, com sede em Tupã (SP).

PORTARIA Nº 663, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Filhas de São Camilo, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 664, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Hospital de Agudos, com sede em Agudos (SP).

PORTARIA Nº 667, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Instituição Evangélica Desafio Jovem de Três Coroas, com sede em Três Coroas (RS).

PORTARIA Nº 673, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Anula, sub judice, a Portaria nº 290/SAES/MS, de 2 de abril de 2020, que cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel, com sede em Três Coroas (RS).

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