voltar

Boletim de legislação | 16/05/2019

Legislação Diária Nacional – 16/05/2019

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 766, DE 30 DE ABRIL DE 2019 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN Tipo III na Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Campos dos Goytacazes.

PORTARIA Nº 911, DE 14 DE MAIO DE 2019 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade-MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre (RS).

PORTARIA Nº 912, DE 14 DE MAIO DE 2019 Habilita Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade-MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Soledade.

PORTARIA Nº 913, DE 14 DE MAIO DE 2019 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.

PORTARIA Nº 914, DE 14 DE MAIO DE 2019 Habilita Serviços Hospitalares de Referência e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado.

PORTARIA Nº 915, DE 14 DE MAIO DE 2019 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade-MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.

PORTARIA Nº 916, DE 14 DE MAIO DE 2019 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos – SRT no Município de Capão Bonito (SP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade-MAC do Estado de São Paulo e Município de Capão Bonito (SP).

PORTARIA Nº 917, DE 14 DE MAIO DE 2019 Habilita Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD III e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Barra do Ribeiro.

PORTARIA Nº 918, DE 14 DE MAIO DE 2019 Reclassifica o Hospital Espírita de Porto Alegre e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre (RS).

PORTARIA Nº 920, DE 14 DE MAIO DE 2019 Habilita Serviço Residencial Terapêutico – SRT e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Cachoeira do Sul.

PORTARIA Nº 922, DE 14 DE MAIO DE 2019 Habilita Unidade de Acolhimento Infantil – UAI, no Município de Santa Cruz do Sul (RS), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Cruz do Sul.

PORTARIA Nº 923, DE 15 DE MAIO DE 2019 Habilita Unidade de Acolhimento e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade-MAC, do Estado do Rio Grande do Sul e Município de São Lourenço do Sul.

PORTARIA Nº 924, DE 15 DE MAIO DE 2019 Habilita Serviço Hospitalar de Referência – SHR no Município de Ijui – RS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA Nº 833, DE 9 DE MAIO DE 2019 Fica alterada a Portaria nº 3.821/GM/MS, de 1º de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 4 de dezembro de 2018, Seção 2, página 34, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2018/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 422, DE 14 DE MAIO DE 2019 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

PORTARIA Nº 423, DE 14 DE MAIO DE 2019 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 3.965, DE 8 DE MAIO DE 2019 Divulga os resultados alcançados das metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2018 a 15 de abril de 2019, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos – GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura – GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde – Funasa.