Legislação Diária Nacional - 15/09/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 15/09/2021

Legislação Diária Nacional – 15/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.233, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

(Publicada no DOU de 3-9-2021). ANEXO (*).

(*) Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 168, de 3 de setembro de 2021, Seção 1, página 103, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 2.240, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 2.269, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA GM/MS Nº 2.331, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Descredencia o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de Itajaí – Santa Catarina.

PORTARIA GM/MS Nº 2.332, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Eusébio (Estadual), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.

PORTARIA GM/MS Nº 2.334, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

PORTARIA GM/MS Nº 2.336, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, a Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

PORTARIA GM/MS Nº 2.338, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Bragança Paulista.

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.091, de 21 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 23 de agosto de 2017, Seção 1, página 82.

RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.863, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 11 de agosto de 2021, Seção 1, Página 67.

RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria GM/MS nº 1.681 de 8 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 17 de agosto de 2018, Seção 1, página 30.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 915, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Combate ao Câncer em Goiás, com sede em Goiânia (GO).

PORTARIA Nº 916, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório, com sede em Pedro Osório (RS).

PORTARIA Nº 917, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Grama, com sede em São Sebastião da Grama (SP).

PORTARIA Nº 918, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Remaneja recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 920, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS, da Fundação Instituto de Pesquisa e Estudos de Diagnóstico por Imagem – FIDI, com sede em São Paulo (SP).

RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 825, de 16 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 157, de 19 de agosto de 2021, Seção 1, página 82.

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