Legislação Diária Nacional - 15/07/2019 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 15/07/2019

Legislação Diária Nacional – 15/07/2019

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 1.850, DE 12 DE JULHO DE 2019 Instituí o Grupo de Trabalho para diagnóstico e análise da situação dos Médicos Cubanos, oriundos do Programa Mais Médicos, com a finalidade de subsidiar a decisão do Ministro de Estado da Saúde no que tange à atuação dos referidos profissionais no Sistema Único de Saúde.

PORTARIA Nº 1.411, DE 1º DE JULHO DE 2019 Incorpora às Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR), os componentes unidade de apoio e profissionais acrescidos à equipe, de acordo ao Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 1.418, DE 1º DE JULHO DE 2019 Estabelece a dedução de recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Franca.

PORTARIA Nº 1.549, DE 1º DE JULHO DE 2019 Adequar Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR) às regras instituídas pela Seção III do Capítulo II das Equipes de Saúde da Família do Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 1.568, DE 4 DE JULHO DE 2019 Incorporar às Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR), o adicional de unidades de apoio e o acréscimo de profissionais, de acordo ao Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017.

PORTARIA Nº 1.669, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR).

PORTARIA Nº 1.694, DE 8 DE JULHO DE 2019 Renova a Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e mantém os recursos destinados ao Estado do Maranhão e Município de São João dos Patos (MA).

PORTARIA Nº 1.713, DE 8 DE JULHO DE 2019 Revoga a habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte III, ampliada) do Município de São Vicente (SP), constante no anexo da Portaria nº 1.580/GM/MS, de 1º de agosto de 2013.

PORTARIA Nº 1.798, DE 11 DE JULHO DE 2019 Prorroga o prazo para a adequação da carga horária do profissional médico das Equipes de Saúde da Família Tipo I, II, III, IV e V (Transitória), de que trata o art. 1º da Portaria nº 3.826/GM/MS, de 3 de dezembro de 2018.

SECRETARIA EXECUTIVA

 

PORTARIA Nº 656, DE 11 DE JULHO DE 2019 Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD.

PORTARIA Nº 661, DE 12 DE JULHO DE 2019 Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – Pronas/PCD.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 828, DE 8 DE JULHO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, com sede em São João da Boa Vista (SP).

PORTARIA Nº 829, DE 9 DE JULHO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Pró Rim, com sede em Joinville (SC).

PORTARIA Nº 830, DE 9 DE JULHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Campinas (SP).

PORTARIA Nº 831, DE 9 DE JULHO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, com sede em Suzano (SP).

PORTARIA Nº 833, DE 11 DE JULHO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto Policlínica PB, com sede em Pato Branco (PR).

PORTARIA Nº 834, DE 11 DE JULHO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação dos Empregados no Comércio de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte (MG).

PORTARIA Nº 836, DE 11 DE JULHO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação de Caridade Hospital São Sebastião, com sede em Sabinópolis (MG).

PORTARIA Nº 839, DE 11 DE JULHO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica Fazenda Senhor Jesus Cristo Rei, com sede em Frederico Westphalen (RS).

PORTARIA Nº 842, DE 11 DE JULHO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Hospital de Caridade de Riachuelo, com sede em Riachuelo (SE).

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