Legislação Diária Nacional - 14/09/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 14/09/2021

Legislação Diária Nacional – 14/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.294, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do contrato de gestão estabelecido entre a União e a Associação das Pioneiras Sociais – Rede Sarah.

PORTARIA Nº 2.302, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 2.303, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 2.304, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 2.305, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA GM/MS Nº 2.312, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Revoga a Portaria GM/MS nº 981, de 23 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 30 de abril de 2018, Seção 2, página 48.

PORTARIA GM/MS Nº 2.313, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

PORTARIA GM/MS Nº 2.317, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e Distrito Federal para fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 906, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Abílio Alves Marques, com sede em Bebedouro (SP).

PORTARIA Nº 907, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, com sede em Vitória da Conquista (BA).

PORTARIA Nº 908, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficência Amparo de Maria, com sede em Estância (SE).

PORTARIA Nº 909, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de Alfredo Wagner, com sede em Alfredo Wagner (SC).

PORTARIA Nº 910, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Santa Casa de Ibiporã, com sede em Ibiporã (PR).

PORTARIA Nº 911, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Lions da Visão, com sede em Cuiabá (MT).

PORTARIA Nº 912, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Marcos, com sede em Morro Agudo (SP).

PORTARIA Nº 913, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Perdões, com sede em Perdões (MG).

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