Legislação Diária Nacional - 13/04/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 13/04/2021

Legislação Diária Nacional – 13/04/2021

PORTARIA Nº 360, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro, com sede em Guaporé (RS).

 

PORTARIA Nº 366, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado de Minas Gerais.

 

PORTARIA Nº 367, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Comunidade Reviver, com sede em Belo Horizonte (MG).

 

PORTARIA Nº 368, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris, com sede em Guarulhos (SP).

 

PORTARIA Nº 369, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado de Goiás.

 

PORTARIA Nº 370, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Hospital Evangélico de Mantena, com sede em Mantena (MG).

 

PORTARIA Nº 371, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Centro Social de Educação, Saúde e Assistência a Menores de Carrancas, com sede em Carrancas (MG).

 

PORTARIA Nº 372, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Fundação Napoleão Laureano com sede em João Pessoa (PB).

 

PORTARIA Nº 373, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Hospitalar São Francisco de Paula, com sede em Trajano de Moraes (RJ).

 

PORTARIA Nº 374, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra, com sede em Serra Negra (SP).

 

PORTARIA Nº 375, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Batista Memorial, com sede em Fortaleza (CE).

 

PORTARIA Nº 376, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em União da Vitória (PR).

 

PORTARIA Nº 377, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de São João Nepomuceno, com sede em São João Nepomuceno (MG).

 

PORTARIA Nº 378, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade São Pedro, com sede em São Pedro da Uniao (MG).

 

PORTARIA Nº 379, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Sanatório Espírita José Dias Machado, com sede em Ituiutaba (MG).

 

PORTARIA Nº 380, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Resende, com sede em Resende (RJ).

 

PORTARIA Nº 382, DE 05 DE ABRIL DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Acre.

 

PORTARIA Nº 383, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da entidade Pró Matre de Juazeiro, com sede em Juazeiro (BA).

 

PORTARIA Nº 384, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Comunidade Terapêutica Fazenda de Recuperação Novo Caminho, com sede em Lagoa da Prata (MG).

 

PORTARIA Nº 386, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Fundo de Incentivo a Pesquisa, com sede em São Paulo (SP).

 

PORTARIA Nº 387, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Sociedade Civil de Beneficência Caeteense, com sede em Caeté (MG).

 

PORTARIA Nº 388, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Vida Plena Amor Exigente Santa Rosa/RS – AVIPAE, com sede em Santa Rosa (RS).

 

PORTARIA Nº 390, DE 6 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Sociedade Sulina Divina Providência, com sede em Porto Alegre (RS).

 

PORTARIA Nº 391, DE 6 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brusque, com sede no município de Brusque (SC).

 

PORTARIA Nº 392, DE 6 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Católica, com sede em Ubá (MG).

 

PORTARIA Nº 393, DE 6 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Terapêutica Filhos do Rei, com sede em Jequitinhonha (MG).

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 22, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Divulga a lista final dos médicos brasileiros formados em Instituições de Educação Superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 6, de 26 de março de 2021.

 

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