Legislação Diária Nacional - 12/09/2019 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 12/09/2019

Legislação Diária Nacional – 12/09/2019

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE

PORTARIA Nº 44, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Torna pública a decisão de excluir a terapia ombitasvir, veruprevir e ritonavir+dasabuvir (3D) no tratamento da hepatite C, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 1.058, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Centro de Recuperação Nova Esperança Cerene, com sede em Blumenau (SC).

PORTARIA Nº 1.059, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Apóstolo Pedro, com sede em Mimoso do Sul (ES).

PORTARIA Nº 1.065, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente de Tabapuã, com sede em Tabapuã (SP).

PORTARIA Nº 1.067, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Clínica Antônio Luiz Sayão – Acomp. Psiquiátrico, com sede em Araras (SP).

PORTARIA Nº 1.068, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação de Serviços Voluntários de Concórdia, com Concórdia (SC).

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