Legislação Diária Nacional - 11/11/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 11/11/2021

Legislação Diária Nacional – 11/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.082, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

PORTARIA GM/MS Nº 3.083, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorização de Leito de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).

PORTARIA GM/MS Nº 3.084, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo e temporário dos pacientes COVID-19.

PORTARIA GM/MS Nº 3.085, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.

PORTARIA GM/MS Nº 3.086, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo e temporário dos pacientes COVID-19.

PORTARIA Nº 3.098, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – Coronavírus.

PORTARIA Nº 3.099, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – Coronavírus.

PORTARIA GM/MS Nº 3.112, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

PORTARIA GM/MS Nº 3.115, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 522, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 642/2020/SE/MS, que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Força Tarefa para análise de prestações de contas dos Convênios da SESAI 2013.

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

PORTARIA Nº 78, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede Registro Único para o exercício da medicina – RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 79, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.

PORTARIA Nº 80, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 49/SAPS/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 82, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela o Registro Único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 83, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 49/SAPS/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

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