Legislação Diária Nacional - 10/05/2019 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 10/05/2019

Legislação Diária Nacional – 10/05/2019

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

RETIFICAÇÕES No Anexo da Portaria nº 2.180/GM/MS, de 29 de agosto de 2017, publicada no Diário da União nº 167, de 30 de agosto de 2017, Seção 1, página 43 a 46.

 

RETIFICAÇÕES No Anexo da Portaria nº 2.605/GM/MS, de 5 de outubro de 2017, publicada no Diário da União nº 193, de 6 de outubro de 2017, Seção 1, página 90.

 

RETIFICAÇÕES No Anexo da Portaria nº 2.799/GM/MS, de 23 de outubro de 2017, publicada no Diário da União nº 203-A, de 23 de outubro de 2017, Seção 1, página 11.

 

RETIFICAÇÃO No Anexo Portaria nº 2.275/GM/MS, de 30 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 147, de 1 de agosto de 2018, seção 1, página 51-53.

 

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 3.395/GM/MS, de 19 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 30 de novembro de 2018, Seção 1, página 184.

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 550, DE 3 DE MAIO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina, com sede em Nova Andradina (MS).

 

PORTARIA Nº 551, DE 6 DE MAIO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Gestão e Cidadania, com sede em Juazeiro do Norte (CE).

 

PORTARIA Nº 552, DE 6 DE MAIO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Dr Oscar Benévolo, com sede em Putinga (RS).

 

PORTARIA Nº 553, DE 6 DE MAIO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Tocantins, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

 

PORTARIA Nº 554, DE 6 DE MAIO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado da Paraíba, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 555, DE 6 DE MAIO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

 

PORTARIA Nº 556, DE 6 DE MAIO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Paraná, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

 

PORTARIA Nº 557, DE 6 DE MAIO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC referente ao Estado de Goiás, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

 

PORTARIA 558, DE 7 DE MAIO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Grupo de Educação e Estudos Oncológicos – GEEON, com sede em Fortaleza (CE).

 

PORTARIA 559, DE 7 DE MAIO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação São Judas Tadeu, com sede em Caucaia (CE).

 

PORTARIA Nº 560, DE 8 DE MAIO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

 

PORTARIA Nº 561, DE 8 DE MAIO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

 

PORTARIA Nº 562, DE 8 DE MAIO DE 2019 Inclui membro em equipe de transplante.

 

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