Legislação Diária Nacional - 09/02/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 09/02/2021

Legislação Diária Nacional – 09/02/2021

 

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA EXECUTIVA

 

PORTARIA Nº 53, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 95, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Indefere, sub judice, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficência Alto Jacuí, com sede em Nãome-Toque (RS).

PORTARIA Nº 106, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do IMS – Instituto Mineiro de Saúde, com sede em Ipatinga (MG).

PORTARIA Nº 107, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital São José de Botelhos, com sede em Botelhos (MG).

PORTARIA Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santa Barbara do Oeste, com sede em Santa Bárbara d’Oeste (SP).

PORTARIA Nº 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 Julga improcedente a Representação Administrativa do Tribunal de Contas da União (TCU), em desfavor do (CEBAS) da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência 16 de Setembro – Hospital Português, com sede em Salvador (BA).

PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 Exclui do PROSUS o Hospital São Sebastião, com sede em Santo Antônio do Amparo (MG).

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

PORTARIA PT Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece a sub-rogação de Contratos Administrativos celebrados pelas Unidades Gestoras da ANVISA que integravam a antiga Regional Nordeste 01, compreendendo os estados da Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí, para a Unidade Gestora 253002 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Sede.

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