MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 53, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 95, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Indefere, sub judice, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficência Alto Jacuí, com sede em Nãome-Toque (RS).
PORTARIA Nº 106, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do IMS – Instituto Mineiro de Saúde, com sede em Ipatinga (MG).
PORTARIA Nº 107, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital São José de Botelhos, com sede em Botelhos (MG).
PORTARIA Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santa Barbara do Oeste, com sede em Santa Bárbara d’Oeste (SP).
PORTARIA Nº 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 Julga improcedente a Representação Administrativa do Tribunal de Contas da União (TCU), em desfavor do (CEBAS) da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência 16 de Setembro – Hospital Português, com sede em Salvador (BA).
PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 Exclui do PROSUS o Hospital São Sebastião, com sede em Santo Antônio do Amparo (MG).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA PT Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece a sub-rogação de Contratos Administrativos celebrados pelas Unidades Gestoras da ANVISA que integravam a antiga Regional Nordeste 01, compreendendo os estados da Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí, para a Unidade Gestora 253002 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Sede.