Legislação Diária Nacional - 08/09/2020 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 08/09/2020

Legislação Diária Nacional – 08/09/2020

PORTARIA Nº 2.367, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Pediátrico Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Município de Curitiba.

PORTARIA Nº 2.368, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes do COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Sergipe e Município de Aracaju.

PORTARIA Nº 2.369, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Municípios.

PORTARIA Nº 2.370, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19) a ser disponibilizado aos Estados de Mato Grosso e Tocantins.

PORTARIA Nº 2.371, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19) a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

PORTARIA Nº 2.372, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19) a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

PORTARIA Nº 2.373, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.

PORTARIA Nº 2.379, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 Prorroga habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Taubaté.

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 2.290/GM/MS, de 27 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2020, Seção 1, página 364,

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 Aprova os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas da Artrite Reumatoide e da Artrite Idiopática Juvenil.

PORTARIA Nº 825, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 Cancela o CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Ubaíra, com sede em Ubaíra (BA).

PORTARIA Nº 826, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 Cancela o CEBAS do Hospital Evangélico de Mantena com sede em Mantena (MG).

PORTARIA Nº 827, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Apoio e Reabilitação dos Portadores de Fissura Lábio Palatal de Londrina e Região, com sede em Londrina (PR).

PORTARIA Nº 828, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Missão de São Pedro – Hospital e Maternidade da Aldeia, com sede em São Pedro da Aldeia (RJ).

PORTARIA Nº 829, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, com sede em Sobral (CE).

PORTARIA Nº 830, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS do Hospital Nossa Senhora do Rosário, com sede em Serafina Corrêa (RS).

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