Legislação Diária Nacional - 08/06/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 08/06/2021

Legislação Diária Nacional – 08/06/2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA GM/MS Nº 1.127, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Habilita estados, Distrito Federal e municípios ao recebimento de incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN, referente ao exercício financeiro de 2021.

PORTARIA GM/MS Nº 1.129, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o processo administrativo simplificado de incorporação ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS em caso de relevante interesse público, nos termos do art. 29 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011.

PORTARIA GM/MS Nº 1.133, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

PORTARIA GM/MS Nº 1.134, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios.

PORTARIA GM/MS Nº 1.137, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

PORTARIA GM/MS Nº 1.144, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Estabelece a devolução dos recursos financeiros repassados ao Fundo Municipal de Saúde de Batatais (SP) referente à habilitação em custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).

PORTARIA GM/MS Nº 1.147, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a estados e municípios.

PORTARIA GM/MS Nº 1.149, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

PORTARIA GM/MS Nº 1.150, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 213, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

PORTARIA Nº 214, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 215, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 216, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 217, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 625, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 626, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 627, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.

PORTARIA Nº 628, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Exclui membro de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 629, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica aos estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 630, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Altera a Portaria nº 1.055/SAS/MS, de 12 de julho de 2018, que renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.

PORTARIA Nº 639, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Suspende cautelarmente autorização de dois membros da equipe de saúde para retirada e transplante de rins.

RETIFICAÇÃO No art 5º da Portaria SAES/MS n° 240, de 12 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 52, de 18 de março de 2021, Seção 1, página 50.

RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria nº 549/SAES/MS, de 7 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 93, de 19 de maio de 2021, Seção 1, página 225.

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde.

PORTARIA Nº 36, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Revoga portarias com efeitos exauridos.

 

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