Legislação Diária Nacional - 07/05/2020 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 07/05/2020

Legislação Diária Nacional – 07/05/2020

MINISTÉRIO DA SAÚDE  – GABINETE DO MINISTRO                                                                                                            RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria nº 1.961/GM/MS, de 29 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 125, de 2 de julho de 2018, Seção 1, página 82, republicado no Diário Oficial da União nº 143, de 26 de julho de 2018, Seção 1, pág. 63.

RETIFICAÇÃO No Art. 3º, da Portaria nº 487/GM/MS, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 24 de março de 2020, Seção 1, pág. 96, onde se lê: “Fundo Municipal de Saúde de Curitiba/PR.”, leia-se: “Fundo Municipal de Saúde de Santo Ângelo/RS.”

RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria nº 865/GM/MS, de 17 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 24 de abril de 2020, seção 1, página 205.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 394, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Descredencia e desabilita o Hospital Psiquiátrico Santa Cruz Ltda, localizado no Município de Salto de Pirapora (SP).

PORTARIA 395, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Desabilita a Casa de Saúde São José de Uberaba, localizado no município de Uberaba (MG), como Unidade Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise e Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Diálise Peritoneal.

PORTARIA Nº 396, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Descredencia e Desabilita leitos psiquiátricos do Centro Integral de Saúde São Bento Menni, localizado no município de Divinópolis (MG).

PORTARIA 398, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Desabilita e habilita estabelecimentos de saúdes, localizados no município de Vitória (ES), como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.

PORTARIA Nº 400, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Cancela o CEBAS, da Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Cuiabá (MT).

PORTARIA Nº 403, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Cancela o CEBAS da Assoc de Prot a Maternidade e a Inf de S Negra do Norte com sede em Serra Negra do Norte (RN).

PORTARIA Nº 404, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS, da Fundação Hospitalar Santo Antônio, com sede em Jaboticatubas (MG).

PORTARIA Nº 405, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Cancela o CEBAS, da Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto (SP).

PORTARIA Nº 406, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Cancela o CEBAS, da Fundação Hospitalar Social Rural de São Gabriel, com sede em São Gabriel da Palha (ES).

PORTARIA Nº 416, DE 5 DE MAIO DE 2020 Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira com sede em Oliveira (MG).

PORTARIA Nº 417, DE 5 DE MAIO DE 2020 Cancela o CEBAS, da Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto, com sede em Ribeirão Preto (SP).

PORTARIA Nº 418, DE 5 DE MAIO DE 2020 Cancela o CEBAS da Associação Evangélica Beneficente de Pernambuco com sede em Recife (PE).

PORTARIA Nº 419, DE 6 DE MAIO DE 2020 Cancela o CEBAS, da Central Centro Regional de Tratamento e Recuperação do Alcoolismo, com sede em Lajeado (RS).

PORTARIA Nº 420, DE 6 DE MAIO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Príncipe da Paz, com sede em Anápolis (GO).

PORTARIA Nº 421, DE 6 DE MAIO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Espanhola de Beneficência, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

PORTARIA Nº 422, DE 6 DE MAIO DE 2020 Cancela o CEBAS, da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brusque, com sede em Brusque (SC).

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