Legislação Diária Nacional - 06/11/2019 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 06/11/2019

Legislação Diária Nacional – 06/11/2019

PORTARIA Nº 2.860, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo.

 

SECRETARIA EXECUTIVA

 

PORTARIA Nº 1.118, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

 

 

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE

 

PORTARIA Nº 50, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar o aflibercepte para o tratamento de pacientes com edema macular diabético, condicionada à negociação de preço a partir da proposta apresentada pelo demandante e à elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

 

PORTARIA Nº 52, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da artrite psoríaca ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

PORTARIA Nº 53, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 Torna pública a decisão de ampliar o uso do dolutegravir para o tratamento de pacientes coinfectados com HIV e tuberculose, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

 

PORTARIA Nº 54, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da espondilite anquilosante ativa em pacientes adultos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 1.225, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

 

PORTARIA Nº 1.226, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

 

PORTARIA Nº 1.227, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

 

PORTARIA Nº 1.228, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

 

PORTARIA Nº 1.229, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Exclui membro de equipe de transplante.

 

PORTARIA Nº 1.230, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Inclui membro em equipe de transplante.

 

PORTARIA Nº 1.266, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 Altera o art. 2º da Portaria nº 782/SAES/MS, de 17 de junho de 2019, que inclui membro em equipe de transplante.

 

PORTARIA Nº 1.267, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

 

PORTARIA Nº 1.268, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

 

PORTARIA Nº 1.269, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 1.270, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 Exclui membro em equipe de transplante.

RETIFICAÇÃO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 No art. 3º da Portaria nº 1.154/SAES/MS, de 02 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 194, seção 1, de 7 de outubro de 2019, página 184 e 185.

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