Legislação Diária Nacional - 06/01/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 06/01/2021

Legislação Diária Nacional – 06/01/2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 1.161, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá, com sede em Corumbá (MS).

PORTARIA Nº 1.162, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células tronco-hematopoéticas.

PORTARIA Nº 1.163, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA Nº 1.164, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Inclui membros em equipes de transplante.

PORTARIA Nº 1.165, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Exclui membro de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 1.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 1.167, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Hospital de Miracema, com sede em Miracema (RJ).

PORTARIA Nº 1.170, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade Santa Rita, com sede em Barra do Piraí (RJ).

PORTARIA Nº 1.171, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama, com sede em Ibirama (SC).

PORTARIA Nº 1.172, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira, com sede em Porto Ferreira (SP).

PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Inclui códigos no atributo Habilitação de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

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