Legislação Diária Nacional - 05/11/2021 - CONASEMS
voltar

Boletim de legislação | 05/11/2021

Legislação Diária Nacional – 05/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.006, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

PORTARIA GM/MS Nº 3.007, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui a Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.

PORTARIA GM/MS Nº 3.009, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui incentivo financeiro relativo ao exercício de 2021 para apoio à implementação da Estratégia de Saúde Cardiovascular – ECV, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

PORTARIA GM/MS Nº 3.010, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 1.675, de 22 de julho de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União n° 207, de 4 de novembro de 2021, Seção 1, página 329, onde se lê: “Portaria GM/MS nº 2.898, de 26 de outubro de 2021”, leia-se: “Portaria GM/MS nº 2.898, de 3 de novembro de 2021”.

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

PORTARIA Nº 77, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Divulga a lista final dos médicos brasileiros formados em Instituições de Educação Superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, com registro profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 10, de 15 de outubro de 2021.

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA

PORTARIA GAB/SESAI Nº 38, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho temporário na Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) com o objetivo de apoiar a Coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami na promoção de estudo diagnóstico e proposição de ações destinadas à resolução de questões atinentes à saúde dos povos indígenas, circunscritos na jurisdição do Distrito e amparados pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde (SasiSUS).

Compartilhar