Legislação Diária Nacional - 05/10/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 05/10/2021

Legislação Diária Nacional – 05/10/2021

PORTARIA Nº 450, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 451, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 452, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 924, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021(*) Inclui e altera procedimentos relacionados à Triagem Auditiva Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

(*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União (DOU) nº 184, de 28 de setembro de 2021, Seção 1, páginas 94 e 95, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 990, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia da Campanha, com sede em Campanha (MG).

PORTARIA Nº 991, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Policlínica de Botafogo, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

PORTARIA Nº 992, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa da Criança Betinho Lar Espírita para Excepcionais, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 995, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Novo Horizonte do Sul, com sede em Novo Horizonte do Sul (MS).

 

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