Legislação Diária Nacional - 05/08/2022 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 05/08/2022

Legislação Diária Nacional – 05/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.211, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).

PORTARIA GM/MS Nº 3.213, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.

PORTARIA GM/MS Nº 3.218, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita leitos de Unidade Coronariana (UCO) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo.

PORTARIA GM/MS Nº 3.219, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).

PORTARIA GM/MS Nº 3.212, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.

PORTARIA GM/MS Nº 3.010, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.

PORTARIA GM/MS Nº 3.214, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 242, DE 19 DE JULHO DE 2022 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 248, DE 21 DE JULHO DE 2022 Desabilita, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, o Hospital Vera Cruz localizado no Município de Patos de Minas (MG).

PORTARIA Nº 249, DE 21 DE JULHO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital de Caridade Nossa Senhora dos Navegantes, com sede em Porto Xavier (RS).

PORTARIA Nº 250, DE 21 DE JULHO DE 2022 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação de Saúde Olyntho Almada, com sede em Astolfo Dutra (MG).

PORTARIA Nº 263, DE 22 DE JULHO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Santo Onofre, com sede em Cacequi (RS).

PORTARIA Nº 271, DE 25 DE JULHO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmópolis de Minas (MG).

PORTARIA Nº 274, DE 25 DE JULHO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Beneficente São Roque, com sede em Arroio Trinta (SC).

PORTARIA Nº 275, DE 25 DE JULHO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Educacional Serra dos Órgãos – FESO, com sede em Teresópolis (RJ).

PORTARIA Nº 276, DE 25 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Assistência e Gestão Hospitalar-AAGH, com sede em Governador Valadares (MG).

PORTARIA Nº 277, DE 25 DE JULHO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital de Misericórdia de Altinópolis, com sede em Altinópolis (SP).

PORTARIA Nº 278, DE 26 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Lunardelli Mais Saúde, com sede em Lunardelli (PR).

PORTARIA Nº 279, DE 26 DE JULHO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Nossa Senhora Aparecida de Turvo, com sede em Turvo (PR).

PORTARIA Nº 283, DE 26 DE JULHO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Bahiana Contra o Câncer, com sede em Salvador (BA).

PORTARIA Nº 284, DE 26 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Ruralista Assistência Médica Hospitalar, com sede em Aquidauana (MS).

PORTARIA Nº 285, DE 26 DE JULHO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Alpinópolis, com sede em Alpinópolis (MG).

PORTARIA Nº 287, DE 26 DE JULHO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho, com sede em Santa Rita (PB).

PORTARIA Nº 290, DE 27 DE JULHO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar Dr. José Athanazio, com sede em Campos Novos (SC).

PORTARIA Nº 291, DE 27 DE JULHO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar – IBDAH, com sede em Lauro de Freitas (BA).

PORTARIA Nº 294, DE 27 DE JULHO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo, com sede em Cruzeiro do Sul (RS).

PORTARIA Nº 295, DE 27 DE JULHO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da entidade Sorri-Bauru, com sede em Bauru (SP).

PORTARIA Nº 296, DE 27 DE JULHO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Nossa Senhora dos Prazeres, com sede em Lages (SC).

PORTARIA Nº 297, DE 28 DE JULHO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação de Saúde Sapucaia do Sul, com sede em Sapucaia do Sul (RS).

PORTARIA Nº 298, DE 28 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Pública – IMODERNIZAR, com sede em Riachão do Jacuípe (BA).

PORTARIA Nº 299, DE 28 DE JULHO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Espírita Américo Bairral, com sede em Itapira (SP).

PORTARIA Nº 302, DE 29 DE JULHO DE 2022 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Nossa Senhora dos Anjos, com sede em Itambacuri (MG).

PORTARIA Nº 303, DE 29 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de Câncer, com sede em Capelinha (MG).

PORTARIA Nº 304, DE 29 DE JULHO DE 2022 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Instituto de Organização Neurológica da Bahia, com sede em Salvador (BA).

PORTARIA Nº 305, DE 29 DE JULHO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Pelotas (RS).

PORTARIA Nº 306, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Cruz Verde, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 307, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá, com sede em Paranaguá (PR).

PORTARIA Nº 309, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação do Hospital Jaraguá, com sede em Jaraguá do Sul (SC).

PORTARIA Nº 310, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Espanhola de Beneficência, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

PORTARIA Nº 311, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Clínica de Arte Homeopática de Curar Enfermos, com sede em Igarapé (MG).

PORTARIA Nº 312, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Pará.

PORTARIA Nº 314, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, com sede em Piumhi (MG).

PORTARIA Nº 317, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Assistencial da Paraíba- FAP, com sede em Campina Grande (PB).

PORTARIA Nº 324, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Musculoesquelético.

PORTARIA Nº 326, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação – ABBR, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

PORTARIA Nº 328, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cambuí, com sede em Cambuí (MG).

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