Legislação Diária Nacional - 04/07/2022 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 04/07/2022

Legislação Diária Nacional – 04/07/2022

PORTARIA GM/MS Nº 1.937, DE 1º DE JULHO DE 2022 Estabelece o valor de pagamento dos recursos retroativos referente ao Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.

PORTARIA GM/MS Nº 2.103, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Credencia os municípios e o Distrito Federal, e seus respectivos estabelecimentos de saúde da Atenção Primária à Saúde, ao Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022.

PORTARIA GM/MS Nº 2.103, DE 30 DE JUNHO DE 2022

PARTE 2

PORTARIA GM/MS Nº 2.103, DE 30 DE JUNHO DE 2022

PARTE 3

PORTARIA GM/MS Nº 2.103, DE 30 DE JUNHO DE 2022

PARTE 4

 

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 639, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 640, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE

PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 1º DE JULHO DE 2022 Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose, risco intermediário-2 ou alto, com plaquetas acima de 100.000/mm3, inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoéticas.

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PORTARIA SVS Nº 24, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Centro de Referência Municipal em Saúde do Trabalhador – Cerest Municipal de Vitória, no município de Vitória, Estado do Espírito Santo, sob Gestão municipal.

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